Processos jogam todo o foco em Wasny
Bastará entrarem em pauta os pedidos de abertura de inquérito contra
os três distritais acusados pela Caixa de Pandora e todos os olhos se
voltarão para o presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (foto) –
e não só pela autoridade do cargo. Mas também porque sua postura como
deputado poderá revelar-se decisiva ao se decidir o destino dos três.
Aliás, dos quatro, uma vez que se deverá aplicar igual tratamento ao
distrital Raad Massouh.
Risco de empate na Mesa Diretora
A questão começa na Mesa Diretora, que no dia 7 examina
representações feitas a Rôney Nemer, Aylton Gomes e Benedito Domingos. O
distrital Aylton Gomes, que a integra, não pode votar, pois é parte
interessada. Seu suplente é Benedito Domingos, idem. Considera-se
bastante provável, a partir daí, um empate por dois a dois. Se isso
ocorrer, caberá a Wasny, agora como presidente, desempatar o jogo. O
próprio Wasny lembra, porém, que na Mesa anterior, Aylton chegou a votar
em processo semelhante e poderia fazer o mesmo, ao menos nos casos dos
demais. Caso a Mesa decidir pelo prosseguimento do processo, irá tudo
para o corregedor, deputado Patrício.
Patrício adota linha dura
Se a decisão for essa, nove entre dez distritais apostam na abertura
de processo. Candidato a deputado federal, o que significa uma eleição
difícil – como parece difícil também sua reeleição – Patrício tenderá a
acolher a denúncia e remetê-lo à Comissão de Ética. Já fez isso com Raad
Massouh. A propósito, Patrício é aliado político do presidente da
comissão, Doutor Michel. Raad é adversário.
Fórmula para evitar o plenário
A Comissão de Ética é o último degrau antes de se chegar ao plenário.
E no plenário, com voto aberto, considera-se altamente improvável – e
bota improvável nisso – que os distritais acusados mantenham suas
cabeças sobre o pescoço. Traduzindo essa difícil equação, a saída mais
simples seria a Mesa Diretora tomar uma decisão por consenso. Qualquer
que seja. Já se fala em uma alternativa: adotar como critério os padrões
fixados pela Lei da Ficha Limpa. Nenhum dos quatro, pela Ficha Limpa,
seria inelegível. Caso condenados, estaria aberto um paradoxo: perderiam
os mandatos, e com eles os direitos políticos por oito anos, mas pela
Ficha Limpa poderiam concorrer e ser eleitos.
Não apequenar o Legislativo
De seu lado, Wasny promete todo o respeito às figuras dos deputados.
Afinal, mantém boas relações com todos. Reconhece, ainda, que pode
haver, em segunda instância, mudanças nas sentenças que condenaram
Rôney, Aylton e Benedito. Avisa, porém, que tem responsabilidades
inerentes às funções parlamentares. “Furtar a Casa de apreciar casos
desse gênero”, diz, “é apequenar o Poder Legislativo”. O problema não
fica por aí. “Se a Mesa simplesmente arquivar um processo desse gênero”,
pergunta o presidente, “qual será a reação da comunidade, qual será a
reação dos movimentos sociais?”.
Troca na procuradoria
Para complicar mais ainda, acaba de sair a demissão do procurador da
Câmara Legislativa. Sidraque David Monteiro Anacleto deixou o cargo,
que será agora ocupado por Sérgio Luiz da Silva Nogueira. O cargo
costuma ser considerado de confiança do presidente e o parecer do
procurador é a primeira base para qualquer decisão da Mesa Diretora
nesses casos. Seria inevitável surgirem ilações a respeito. A Mesa
garante, porém, que a mudança nada tem a ver com os processos. Ambos,
inclusive, são funcionários de carreira.
Fonte: Jornal de Brasília – Coluna do Alto da Torre – Eduardo Brito
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